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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
998 proposições em 2019 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1176/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Itapuã, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1175/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Federação, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1174/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Fazenda Grande do Retiro, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1173/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Doron, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1172/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Curuzu, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1171/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Cosme de Farias, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1170/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Castelo Branco, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1169/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Capelinha, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1168/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Canabrava, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1167/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Cajazeiras, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1166/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Cabula, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1165/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Brotas, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1164/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Boca do Rio, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1163/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Boca da Mata, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1162/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Boa Viagem, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 08/06/2021
PIN 1161/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Arenoso, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1160/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstico de doença celíaca nas escolas da rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1159/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública Estadual.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1158/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública municipal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1157/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação de uma Política Municipal de Incentivo à geração de energia solar fotovoltaica.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022