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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
998 proposições em 2019 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 875/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Cambonas, localizada no bairro Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 874/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Antonio Lazzarotto, localizada na Avenida Suburbana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 873/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Pituaçu, localizada no bairro Pituaçu.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 872/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Professor Aristidez Pereira Maltez, localizada no bairro São Cristóvão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 871/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Prof} Eduardo Mamede, localizada no bairro Mussurunga I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 870/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Zulmira Barros, localizada no bairro Costa Azul.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 869/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Clementino Fraga, localizada na Avenida Centenário.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 25/05/2021
PIN 868/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Fernando Filgueiras - Alto da Cachoeirinha, localizada no bairro Cabula.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 867/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF São José de Baixo, localizada no bairro Lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 866/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Santa Luzia, localizada no bairro Engenho Velho de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 865/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a inclusão de transportes alternativos como mecanismos de recolhimento dos resíduos sólidos em áreas restritas ao acesso do caminhão para coleta seletiva de lixo na capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 864/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Jardim das Mangabeiras, localizada no bairro Cajazeiras VIII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 863/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez d parceira, a ser realizado na USF San Martin, localizada no bairro San Martin.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 862/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação de atendimento às pessoas diagnosticadas com Neoplasia (Câncer), "Programa Fila Zero".

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 861/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Municipal de Fomento a Difusão à Cultura da Paz" com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que promovam e valorizem a Cultura da Paz nas escolas do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 860/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito o fornecimento de cursos de qualificação sobre educação em diabetes para os profissionais que atuam na rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 854/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Alto de Coutos, localizada no bairro Coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 853/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal do Beiru, localizada no bairro Arenoso.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 852/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Bela Vista do Lobato, localizada no bairro Lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 851/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Comunitária Regina Stukenborg, localizada no bairro Marechal Rondon.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021