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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
998 proposições em 2019 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 809/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Comunitária de Santa Izabel, localizada no bairro Sussuarana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 808/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Ana Nery, localizada no bairro Rio Vermelho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 807/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Alfredo Amorim, localizada no bairro Ribeira

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 806/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Agripiano Barros, localizada no bairro Praia Grande.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 805/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Barbosa Rodrigues, localizada no bairro São Caetano.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 804/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Cleriston Andrade, localizada no bairro São Marcos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 803/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal 25 de Julho, localizada no bairro São Cristóvão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 802/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Comunitária de Canabrava, localizada no bairro de Canabrava.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 801/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Artur de Sales, localizada no bairro Santa Cruz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 800/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a emissão de contracheque em braile para os servidores públicos do município portadores de deficiência visual.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 799/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de curso e estratégia de ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - para formação e capacitação dos diretores, professores e educadores da rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 798/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal 22 de Abril, localizada no bairro Tancredo Neves.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 797/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa, localizada no bairro Resgate.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 796/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Casa da Providência, localizada no bairro Saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 795/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Antônio Martins Damasceno, localizada no bairro Castelo Branco.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 794/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituído o programa "Tempo de Respeitar", cujo objetivo é criar grupos reflexivos de homens para incentivar a conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 793/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Afrânio Peixoto, localizada no bairro Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 792/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Rede Municipal integrada de atendimento à pessoa portadora da síndrome de down.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 791/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a celebração de parcerias com Ong's, associações e educadores com atuação nas comunidades, visando o uso dos equipamentos das escolas municipais para desenvolver projetos sociais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 790/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal 2 de Julho, localizada no bairro Trobogy

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021