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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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998 proposições em 2019 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 538/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos acometidos por doença neurológica, a ser disponibilizada na rede municipal de saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 537/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a celebração de parcerias público - privadas com empresas, entidades e demais instituições, com o objetivo de capacitar e inserir no mercado de trabalho, pessoas em situação de rua.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 536/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a criação do aplicativo "denúncia Animal Salvador", destinado exclusivamente para denunciar casos de maus tratos contra animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 535/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a realização de ações educativas, preventivas e de reflexão contra o abandono de animais, a serem realizadas no mês de dezembro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 533/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instalação de sinalização sonora em elevadores de órgãos e entidades da administração pública municipal, cujo objetivo é alertar os deficientes visuais da chegada do elevador no andar solicitado.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 532/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a criação da guarda municipal escolar comunitária.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 531/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a inclusão de mensagens de texto e imagens antidrogas em cadernos e livros que são distribuídos na rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 526/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Pau da Lima, localizado no bairro pau da lima.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 525/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Adilson Peixoto Sampaio, localizado no bairro bonfim.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 524/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Rosa Garcia, localizado no bairro armação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 523/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Eduardo Saback, localizado no bairro pernambués.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 522/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Maria Célia Rocha, localizado no bairro alto de coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 521/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Águas Claras, localizado no bairro cajazeiras II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 520/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Nise Silveira, localizado no bairro fazenda grande II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 519/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Franco Basaglia, localizado no bairro piatã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 518/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Liberdade, localizado no bairro liberdade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 517/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Antonio Roberto Pelegrino, localizado no jardim baiano

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 516/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Garcia, localizado no bairro garcia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 515/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Oswaldo Camargo, localizado no bairro rio vermelho

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 502/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Vale das Pedrinhas, localizada no bairro santa cruz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021