Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado na rede municipal de saúde, o exame gestacional do pré natal com a triagem para pré-eclâmpsia, desde os primeiros meses de gestação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a fixação de placas com a informação que "abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes. Denuncie! Disque 100 ou 190" em espaços da administração pública municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um espaço seguro, para a soltura de pipas, arraias ou papagaios com o objetivo de incentivar o lazer e reduzir o número de acidentes para os transeuntes e praticantes da modalidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas municipais
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Alimentação Vegana no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de placas solares nas estações de ônibus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de Feiras Veganas, com o objetivo de incentivar o bem-estar físico e emocional, através do consumo consciente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação da Campanha de conscientização em pontos com alto índice de abandono de animais, através da distribuição de placas de sinalização que informem sobre a lei de maus-tratos aos animais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Diretoria Animal que está lotada na Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza SEMPRE - a organização e realização da Virada Animal , um evento destinado a promover a informação, convivência, saúde e cuidados relativos aos animais domésticos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Hospital do Idoso, para atendimento especializado em geriatria e gerontologia, para atendimento ambulatorial preventivo e terapêutico, clínico, cirúrgico e de reabilitação no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização através da Diretoria Animal, lotada na SEMPRE - Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza a realização da Campanha AU GASALHO , cujo objetivo é transformar itens arrecadados através de doações, em roupas e cobertores para animais de rua.
Pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim, na madrugada do dia 10 de julho de 2019, no Rio de Janeiro, vitima de um infarto fulminante.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Banco de Sangue Veterinário para gatos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Banco de sangue veterinário para cães.
Indica ao Exmo. Sr. Governador , a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré-natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde estadual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré -.natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Banco de Ração, com o objetivo de captar doações de ração e promover a sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas, organizações não governamentais (ONG's) e protetores independentes e às pessoas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional que possuem animais, assistidas ou não por entidades assistenciais.
Repúdio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte pela aprovação do projeto que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituída a Semana de Prevenção da Mulher contra o Alcoolismo, com o objetivo de realizar eventos e atividades voltadas para a redução do consumo de álcool entre o público feminino.
Cria a Frente Parlamentar de Sustentabilidade do Meio Ambiente e afins no Município de Salvador.