Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio aos crimes bárbaros cometidos contra os motoristas de Aplicativo na cidade de Salvador.
Repúdio à rinha de cães que acontecia em Mairiporã/SP.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Nova Constituinte.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Nova Brasília.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Nova Sussuarana.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Mirantes de Periperi.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Mares.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Nazaré.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Palestina.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Novo Marotinho.
Institui a Política Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).
Cria o Plano Municipal de Atenção Educacional para Alunos Diagnosticados com Transtornos Específicos de Aprendizagem e dá outras providências.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Novo Horizonte.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Pernambués.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Patamares.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Pau Miúdo.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Periperi.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Paripe.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Piatã.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Pituaçu.