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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
891 proposições em 2019 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1877/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa "A Espera de um Lar" com o objetivo de conscientizar a população ante a construção familiar a partir da adoção, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1876/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador a criação do programa "A Espera de um Lar" com o objetivo de conscientizar a população ante a construção familiar a partir da adoção, no Estado da Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1874/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação de programa "Fisioterapia para Idosos" nos estabelecimentos da rede pública municipal de saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1871/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação de incentivos às alternativas de compensação ambiental, estruturação e manutenção de jardins verticais no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1870/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa "Uma Árvore na Calçada" que visa o plantio de árvores nas calçadas das ruas dos bairros do município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1868/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Tancredo Neves.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1867/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Stella Maris.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1866/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Gonçalo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1865/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1864/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Trobogy.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1863/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Tororó.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1861/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Vila Ruy Barbosa.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1860/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Uruguai.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1859/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Vale das Pedrinhas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1858/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Vista Alegre.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1857/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Vila Canária.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1856/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1855/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Vila Laura.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1854/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Tomé.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1853/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São João do Cabrito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021