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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2019 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 218/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Protetores de Animais. (FPDDPA)

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PRE 108/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Gabriel Manuel da Silva Neto.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2867/2019último passo em 18/11/2019
PRE 107/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador para Romero Lima Bezerra de Albuquerque

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2869/2019último passo em 18/11/2019
PRE 97/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Sustentabilidade do Meio Ambiente e afins no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 05/12/2019
PRE 92/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão de Salvador a José Milani.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2865/2019último passo em 28/11/2019
PRE 36/2019Projeto de Resolucao

Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos na Câmara Municipal de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021