Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal do Bloco Carnavalesco e Cultural Axé Dadá
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Corrente do Samba.
Indica ao Exmo. Sr Governador, que estabeleça a integração no transporte metroviário, para todos os Conselheiros Tutelares do Município de Salvador e dá outras providências
Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Carnavalesca e Cultural Filhos do Korin Efamn.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Viver.
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Adriano Cezar Balthazar da Silveira Gordilho.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Expressão Negra.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Hip Hop Saga.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Aspiral do Reggae.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia - AASA.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a criação e instalação de Comissão Especial Temporária de Tributos e Receitas do Município.
Dispõe sobre a proibição de obras e serviços públicos em horário de pico no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que disponha sobre a obrigatoriedade dos veículos alugados pelo Governo do Estado da Bahia tenham o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL) registrado no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante no âmbito do Município de Salvador, o sistema de informações constando o histórico de vacinação de toda a população soteropolitana e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição a comercialização, fornecimento, distribuição, gratuita ou onerosa, e o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilé aos menores de dezoito anos no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sinalização horizontal informando a existência de controladores eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo nas vias pública de Município de Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Núcleo Espírita Campo da Paz.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizada no dia 04/10/2019 às 15hs.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.
Dispõe sobre a isenção da taxa de concursos públicos do Município de Salvador às doadoras de leite materno.