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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
34 proposições em 2019 de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 130/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Bloco Carnavalesco e Cultural Axé Dadá

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
RUP 129/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Corrente do Samba.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2020
RUP 113/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Carnavalesca e Cultural Filhos do Korin Efamn.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
RUP 106/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Viver.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 103/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Expressão Negra.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 101/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Hip Hop Saga.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 100/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Aspiral do Reggae.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 99/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia - AASA.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 90/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Núcleo Espírita Campo da Paz.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/10/2019
RUP 74/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 72/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente 10 de Julho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 71/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Dom Bosco.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 69/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação União Santa Cruz.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 59/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Art Ronda Afoxé A.C.A.R.A

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/09/2019
RUP 58/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Grupo Cultural e Recreativo Insaba Maza.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/09/2019
RUP 57/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Beneficente Afoxé Oba de Xangô.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/09/2019
RUP 56/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comum e Recreação do Afoxé Filhos do Congo.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/09/2019
RUP 55/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Alzira do Conforto.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/09/2019
RUP 37/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Raiz da Muralha D'Chacó.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
RUP 34/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Cultural e Recreativa Libertasamba.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019