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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
29 proposições em 2019 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 138/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Casa da Esperança Saramandaia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/10/2021
PRE 185/2019Projeto de Resolucao

Concede Título de cidadão Soteropolitano a Abraão da Silva

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 2894/2019último passo em 12/12/2019
PLE 348/2019Projeto de Lei

Institui no município de Salvador, atendimento preferencial as pessoas portadoras de fibromialgia

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Lei nº 9627/2022último passo em 19/04/2022
REP 202/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 199/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de sessão especial em comemoração aos 30 anos da Igreja Batista Metropolitana-IBAM

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PIN 856/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que envie a Assembleia Legislativa, Projeto de Isenção de IPVA na compra de veículos automotores elétricos.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 271/2019Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal em celebração à Fé Cristã Evangélica.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Lei nº 9592/2021último passo em 31/08/2021
PLE 270/2019Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal das Igrejas Batistas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 291/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ofereça gratuitamente aos portadores da fibromialgia, os seguintes medicamentos: Pregabalina - Lyrica e Cloridato de Amitriptilina.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 192/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 191/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Alto do Sobradinho, bairro Federação.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 190/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Vila São Braz, bairro Federação.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
REP 117/2019Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em Comemoração aos 70 anos das Mensageiras do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 116/2019Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a Realização de Sessão Especial, para discutir o papel da Capelania na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 115/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração 71 anos dos Embaixadores do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PLE 87/2019Projeto de Lei

Institui, no município de Salvador, o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 108/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo no Centro da Cidade de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 107/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 76/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em todas apresentações do Projeto Boca de Brasa inclua nas oficinas artísticas e apresentações musicais, cantores e bandas evangélicas pertencentes as igrejas dos bairros visitados.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
REP 90/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos 137 anos dos Batistas

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019