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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
29 proposições em 2019 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 75/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação de uma unidade de saúde no Parque São Braz,

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019
PIN 74/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de telas de proteção em todas as escadas rolantes públicas no município.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 73/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para que a Rua da Rodoviária, no local conhecido como Beco da Morte, possa ser também uma de trânsito de veículos, ligando a comunidade de Saramandaia à Avenida Antônio Carlos Magalhães.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PRE 37/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Senhor Ivan Milton Pitzer de Souza.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 2775/2019último passo em 22/04/2019
REP 83/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos 40 anos da chegada do pastor Ivan Pitzer na Bahia

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 70/2019Requerimento Especial

Requer em data a ser marcada Sessão Especial o papel do projeto Cristolândia no tratamento do dependente químico e no combate ao uso de drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 69/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PRE 6/2019Projeto de Resolucao

Cria Frente Parlamentar em defesa da Família

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Resolução nº 2756/2019último passo em 14/03/2019
REP 3/2019Requerimento Especial

Requer a criação e instalação da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao uso de Drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019