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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições em 2019 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 856/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que envie a Assembleia Legislativa, Projeto de Isenção de IPVA na compra de veículos automotores elétricos.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 291/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ofereça gratuitamente aos portadores da fibromialgia, os seguintes medicamentos: Pregabalina - Lyrica e Cloridato de Amitriptilina.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 192/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 191/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Alto do Sobradinho, bairro Federação.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 190/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Vila São Braz, bairro Federação.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 108/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo no Centro da Cidade de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 107/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 76/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em todas apresentações do Projeto Boca de Brasa inclua nas oficinas artísticas e apresentações musicais, cantores e bandas evangélicas pertencentes as igrejas dos bairros visitados.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 75/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação de uma unidade de saúde no Parque São Braz,

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019
PIN 74/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de telas de proteção em todas as escadas rolantes públicas no município.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 73/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para que a Rua da Rodoviária, no local conhecido como Beco da Morte, possa ser também uma de trânsito de veículos, ligando a comunidade de Saramandaia à Avenida Antônio Carlos Magalhães.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019