Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2019 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 348/2019Projeto de Lei

Institui no município de Salvador, atendimento preferencial as pessoas portadoras de fibromialgia

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Lei nº 9627/2022último passo em 19/04/2022
PLE 271/2019Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal em celebração à Fé Cristã Evangélica.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Lei nº 9592/2021último passo em 31/08/2021
PLE 270/2019Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal das Igrejas Batistas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PLE 87/2019Projeto de Lei

Institui, no município de Salvador, o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021