Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação de Feiras Literárias, onde saraus de literatura fantástica serão incluídos e realizados na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Sistema de Cadastro Imobiliário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação do Festival Literário de Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro de Integração Familiar - CEIFAR.
Requer à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação Comissão Especial Temporária de Cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade Civil (OSC), no Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 25º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado, em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 447 anos de aniversário da Cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.