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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2019 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1116/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a Rua do Corpo Santo seja incluída no plano de revitalização do Comércio, com a melhoria completa em sua infraestrutura e seja considerada como um polo de produtos esportivos, a fim de oferecer incentivos fiscais aos comerciantes locais.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1098/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a nomeação do viaduto, que ligará o BRT no sentido Parque da Cidade-Iguatemi, de Viaduto Claudelino Miranda

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 995/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a nomeação da via de ligação que será construída entre o bairro de Pau da Lima e a Av. Gal Gosta, de Avenida João Gilberto.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 338/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação da área que compreende a Arena Periperi, e posterior construção do Estádio Municipal de Periperi.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2019
PIN 200/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação de Feiras Literárias, onde saraus de literatura fantástica serão incluídos e realizados na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 199/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Sistema de Cadastro Imobiliário.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 198/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação do Festival Literário de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020