Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Cultural Brasil Itália Europa, Michele Lombardi,
Aplausos pela decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos a 5, muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância, estando, portanto, de acordo com o texto da Constituição de 1988.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade do serviço da Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 40 anos do Movimento Poetas na Praça, em dia e horário a definir.
Aplausos pela atuação de Roger Machado, atual técnico do Bahia, que proferiu discurso antológico no Maracanã, refutando a ideia de democracia racial.
Pesar pelo falecimento do Dr. Aiton Campos Fauth.
Dispõe sobre o direito de obter e utilizar os serviços de água e energia elétrica no Município de Salvador na situação que especifica.
Aplausos pelos sete anos de fundação do Conjunto Habitacional 27 de Abril.
Repúdio pelo fechamento das unidades da Petrobrás na Bahia.
Institui o Programa Municipal Salvador Afroempreendedora e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rômulo Andrade Moreira.
Repúdio pela atuação ineficaz e desastrosa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que tem como chefia do Poder Excecutivo Wilson Witzel, sobretudo no que tange o campo da (in)segurança pública.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente Monte Pio dos Artistas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Mundial da Saúde Mental, em dia e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o tombamento dos edifícios históricos localizados na R. Pedro Lessa, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-050 e Av. Araújo Pinho, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-040, de maneira a proteger dois bens de interesse cultural e social para a preservação da memória coletiva.
Institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento dos edifícios históricos localizados na R. Pedro Lessa, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-050 e Av. Araújo Pinho, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-040, de maneira a proteger dois bens de interesse cultural e social para a preservação da memória coletiva.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de projeto/plano de indenização para os filhos separados dos familiares acometidos pela Hanseníase na Bahia quando da época do isolamento compulsório.
Aplausos ao jornalista, historiador e ex deputado federal Jean Wyllys, que será professor visitante na Universidade de Harvard, uma das mais importantes dos Estados Unidos. Jean vai atuar no Afro-Latin Research Institute, a primeira instituição dos EUA a se dedicar à história e cultura de pessoas descendentes de africanos na América Latina e Caribe.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 10 (dez) anos de fundação da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), em dia e horário a definir.