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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
39 proposições em 2019 de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 219/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Ronaldo Vieira Passos.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 1652/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para reforma do campo esportivo, inclusive com melhoria da iluminação localizado na Rua Maringá, no bairro Jardim Nova Esperança.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1646/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto no acesso da Rua Maringá, no bairro Jardim Nova Esperança.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1541/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de assistência financeira para subsistência de pescadores e pequenos comerciantes de pescado de Salvador em casos de crises ambientais marinhas.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PRE 191/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã de Salvador à senhora Ana Paola Santos Machado Diniz.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 2914/2020último passo em 07/06/2021
MOC 125/2019Mocao

Congratulações ao Jornal Tribuna da Bahia, pela passagem pela passagem de seus 50 anos de fundação

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 1284/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para construção de praça no bairro Nova Brasília na Rua Jaguaripe II, com os recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador criação de uma praça com academia ao ar livre.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1283/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação do campo e da praça no bairro Fazenda Grande 2, na 2ª Etapa C, quadra E, Via Local J, Via Coletora B, próximo ao Colégio Estadual Oliveira Brito com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1282/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para construção da praça no bairro Jardim Nova Esperança na Rua Simone Barradas com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1281/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para restauração de escadaria no caminho 5 e requalificação de campo Arena Caminho 5 no bairro Jardim Nova Esperança com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
MOC 103/2019Mocao

Congratulações ao Programa Conexão Sociedade da Rádio Sociedade da Bahia, pela passagem do aniversário do seu primeiro ano no ar.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 601/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança para vídeo-monitoramento ininterrupto na Rua Professor Severo Pessoa no bairro Federação.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 600/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a construção de quadra poliesportiva no bairro Cajazeiras 3.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PLE 258/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar o nome do vereador/vereadora autor(a) da indicação na placa de inauguração ou reinauguração, referente às obras e serviços realizados pelo Executivo Municipal de Salvador e dá outras providências

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 509/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para realização de pavimentação asfáltica da via de acesso ao Residencial Lagoa da Paixão Alto da Valéria, no bairro Valéria.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
MOC 84/2019Mocao

Pesar pelo falecimento da atriz Ruth Pinto de Souza em 28 de julho de 2019.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 350/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação plena da Rua Laurindo Teles de Meneses, Rua Manoel Bispo dos Santos e adjacências no Bairro Novo Horizonte com pavimentação de vias, contenção de encostas, se possível, com geomantas, desobstrução de canal, drenagem, rede de esgoto, alargamento de ponte, reforma de escadarias e colocação de respectivos corrimões, bem como, com os recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador criação de uma praça com academia ao ar livre.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
REP 138/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação da Comissão Especial de Acompanhamento de Chuvas e Enchentes para acompanhar e fiscalizar as ações realizadas e as vindouras do Executivo Municipal e do Governo do Estado na Cidade do Salvador referentes à prevenção e combate aos riscos e danos causados pela chuva.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
RUP 35/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária de Águas Claras e Adjacências - ACACA

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
PLE 153/2019Projeto de Lei

Declara patrimônio cultural imaterial do município de Salvador o Esporte Clube Bahia e dá outras providências

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021