Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos ao portal Bahia Notícias, pelos serviços prestados à sociedade soteropolitana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Programa de Prevenção e Combate à Leptospirose.
Dispõe sobre a inclusão da festa Arraiá do Galinho no calendário oficial da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a atividade dos vendedores intracoletivos no Munícipio de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua da Paz, Caminho do Valê, no bairro Castelo Branco, primeira etapa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da TV ARATU, ocorrido em 15 de março de 2019.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Francisco Campos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de prevenção ao Aedes Aegypti com implementação de mutirões de limpeza, atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, caminhadas de conscientização, distribuição de materiais informativos e campanhas educacionais.
Institui como Feriado Municipal na cidade de Salvador o Dia da Lavagem da Festa do Senhor do Bonfim e dá outras providencias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 (quarenta) anos do Jornal Correio da Bahia, ocorrido em 29 de dezembro de 2018.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa Salvador Científica para fomento do desenvolvimento e apoio das ciências, pesquisas científicas e pesquisadores da capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização requalificação do campo esportivo próximo à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo, com reforma da estrutura, instalação de alambrados e traves.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para a Requalificação da Rua da Bica, em Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre a Rua Jardim dos Girassóis ou Rua Maringá e a Avenida Mario Sérgio Pontes de Paiva no bairro Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie Unidade de Saúde da Família no bairro Novo Horizonte.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre o bairro Novo Horizonte e o Centro Administrativo da Bahia CAB.
Aplausos ao afoxé Filhos de Gandhy, pela passagem dos seus 70 anos de fundação.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Educacional Beneficente Semeando o Saber.