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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
21 proposições em 2019 de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1652/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para reforma do campo esportivo, inclusive com melhoria da iluminação localizado na Rua Maringá, no bairro Jardim Nova Esperança.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1646/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto no acesso da Rua Maringá, no bairro Jardim Nova Esperança.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1541/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de assistência financeira para subsistência de pescadores e pequenos comerciantes de pescado de Salvador em casos de crises ambientais marinhas.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1284/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para construção de praça no bairro Nova Brasília na Rua Jaguaripe II, com os recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador criação de uma praça com academia ao ar livre.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1283/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação do campo e da praça no bairro Fazenda Grande 2, na 2ª Etapa C, quadra E, Via Local J, Via Coletora B, próximo ao Colégio Estadual Oliveira Brito com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1282/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para construção da praça no bairro Jardim Nova Esperança na Rua Simone Barradas com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1281/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para restauração de escadaria no caminho 5 e requalificação de campo Arena Caminho 5 no bairro Jardim Nova Esperança com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 601/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança para vídeo-monitoramento ininterrupto na Rua Professor Severo Pessoa no bairro Federação.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 600/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a construção de quadra poliesportiva no bairro Cajazeiras 3.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 509/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para realização de pavimentação asfáltica da via de acesso ao Residencial Lagoa da Paixão Alto da Valéria, no bairro Valéria.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 350/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação plena da Rua Laurindo Teles de Meneses, Rua Manoel Bispo dos Santos e adjacências no Bairro Novo Horizonte com pavimentação de vias, contenção de encostas, se possível, com geomantas, desobstrução de canal, drenagem, rede de esgoto, alargamento de ponte, reforma de escadarias e colocação de respectivos corrimões, bem como, com os recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador criação de uma praça com academia ao ar livre.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 260/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Programa de Prevenção e Combate à Leptospirose.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 175/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua da Paz, Caminho do Valê, no bairro Castelo Branco, primeira etapa.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 83/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de prevenção ao Aedes Aegypti com implementação de mutirões de limpeza, atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, caminhadas de conscientização, distribuição de materiais informativos e campanhas educacionais.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 59/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa Salvador Científica para fomento do desenvolvimento e apoio das ciências, pesquisas científicas e pesquisadores da capital.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 58/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização requalificação do campo esportivo próximo à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo, com reforma da estrutura, instalação de alambrados e traves.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 57/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 56/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para a Requalificação da Rua da Bica, em Castelo Branco.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 55/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre a Rua Jardim dos Girassóis ou Rua Maringá e a Avenida Mario Sérgio Pontes de Paiva no bairro Jardim Nova Esperança.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 54/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie Unidade de Saúde da Família no bairro Novo Horizonte.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019