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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2019 de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 258/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar o nome do vereador/vereadora autor(a) da indicação na placa de inauguração ou reinauguração, referente às obras e serviços realizados pelo Executivo Municipal de Salvador e dá outras providências

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 153/2019Projeto de Lei

Declara patrimônio cultural imaterial do município de Salvador o Esporte Clube Bahia e dá outras providências

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PLE 104/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão da festa Arraiá do Galinho no calendário oficial da cidade de Salvador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 95/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a atividade dos vendedores intracoletivos no Munícipio de Salvador e dá outras providências

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Transporte e Trânsito

Ordem do Diaúltimo passo em 23/03/2020
PLE 62/2019Projeto de Lei

Institui como Feriado Municipal na cidade de Salvador o Dia da Lavagem da Festa do Senhor do Bonfim e dá outras providencias.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020