Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições em 2019 de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente
Baixar CSV
REP 138/2019Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação da Comissão Especial de Acompanhamento de Chuvas e Enchentes para acompanhar e fiscalizar as ações realizadas e as vindouras do Executivo Municipal e do Governo do Estado na Cidade do Salvador referentes à prevenção e combate aos riscos e danos causados pela chuva.
Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 104/2019Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da TV ARATU, ocorrido em 15 de março de 2019.
Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 88/2019Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 (quarenta) anos do Jornal Correio da Bahia, ocorrido em 29 de dezembro de 2018.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025