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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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387 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1365/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro do Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1364/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro do Boa Vista de São Caetano.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1363/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro da Santa Luzia do Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1362/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro da Calçada.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1348/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Jardim Cruzeiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1347/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na Vila Ruy Barbosa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1346/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Uruguai.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1345/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na Santa Luzia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1344/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Largo de Roma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1343/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1342/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na Monte Serrat.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1341/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na Massaranduba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1340/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor nos Mares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1339/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Caminho de Mangueira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1338/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Caminho de Areia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1337/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Calçada.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1336/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Bonfim.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1335/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na Boa Viagem.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1334/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na Ilha de São João.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1333/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Vila Naval.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021