Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Bate Coração.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Tubarão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Lobato.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Alto do Cabrito.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade São Tomé.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Rio Sena.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Praia Grande.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Plataforma.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Periperi.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Paripe.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Nova Constituinte.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito implantação do Programa Morar Melhor na localidade Itacaranha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Ilha dos Frades.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Fazenda Coutos.
Concede o título de Cidadão de Salvador a Márcio Cesar de Mello Brandão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Alto da Terezinha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade do São João do Cabrito, no bairro de Plataforma.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Beleza Cidadã.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através das Secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais de Psicologia nas escolas públicas estaduais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de viaduto de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.