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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
387 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1046/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para implantar no Município de Salvador o sistema informatizado de abertura de processo de licenciamento de eventos no município, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1045/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretária Municipal de Saúde para que ocorra o fornecimento de vacina acelular em substituição a vacina pentavalente para crianças portadora de necessidades especiais (microcefalia, hidrocefalia, autismo, entre outras) na cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1044/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através de decreto municipal, conceda o status de utilidade pública aos campos de futebol existentes em terrenos públicos no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1043/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da SETUR, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 1042/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que os Terminais de autoatendimento do SalvadorCARD passem a receber pagamentos na modalidade debito e credito.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1041/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, junto a Superintendência de Trânsito (Transalvador), a fim de viabilizar a implantação de faixas de pedestre na Rua Wanderley de Pinho no bairro do Itaigara em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1040/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente para que o trecho Subúrbio x Calçada seja contemplado com a implantação de semáforos inteligentes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1038/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de são Tomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1037/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1036/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1035/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD nas estações de Transbordo (Pirajá, Mussurunga, Iguatemi).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1034/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no Terminal marítimo de São Joaquim.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1033/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no SAC de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1032/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD nas Estações de Metrô

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1031/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Cartão Salvador Sustentável no município.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 1026/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1024/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1023/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, estudo de viabilidade técnica, junto a secretaria competente, a fim de viabilizar recapeamento asfáltico ao longo da Rua Wanderley de Pinho no bairro do Itaigara em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1022/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de implantar rampas de acesso em todos os pontos de ônibus da Cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1021/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar o Projeto Futuro Melhor , em parceria com empresas privadas e/ou pessoas físicas, a fim a pratica de esportes nos bairros com maior vulnerabilidade social do município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022