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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
387 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1020/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a fim de buscar medidas que visem a reativação e consequente requalificação da ponte do terminal Marítimo que liga São Tomé de Paripe x Ilha de Maré, que auxilia no embarque destinado a Ilha de Maré,.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1019/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a fim de buscar medidas que visem a reativação e consequente requalificação da ponte do terminal Marítimo que liga São Tomé de Paripe x Ilha de Maré, que auxilia no embarque destinado a Ilha de Maré,.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1013/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,, que seja implantado o plano de ação para combater assaltos a ônibus no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1012/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para proibir a instalação de radares e fotossensores em áreas consideradas de risco no Estado da Bahia..

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1010/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para aumente a oferta de ônibus no final de linha de Colinas de Periperi

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1009/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para aumente a oferta de ônibus no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1008/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para municipalização da Unidade de pronto Atendimento - UPA, situada no bairro de Escada, no Subúrbio de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1007/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação espaço denominado Metrô das artes nas estações de metrô de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1004/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Estadual da Saúde, promover vistoria nas instalações do Hospital Geral Roberto Santos, a fim de identificar formas de adequação paraprestar um melhor serviço a Saúde pública do nosso Estado.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1003/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Periperi, com a desapropriação do Terreno pertencente a Associação São Domingos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1002/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Painel Eletrônico de LED transcrito Bem Vindo ao Subúrbio de Salvador assim como a distância até os principais bairros, nas duas entradas de acesso principal, Baixa do Fiscal e Estrada do Derba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1001/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para instalar escolinhas de esportes adaptados no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1000/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua Alto do Tanque no bairro de Rio Sena no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 999/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governado, que proceda o estudo de viabilidade técnica para buscar parcerias com as associações que disponibilizam o tratamento de equoterapia, a fim de proporcionar através do SUS Sistema Único de Saúde o tratamento aos cidadãos que necessitem.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 998/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Silvio Caldas, bairro Rio Sena, no Subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 997/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Cardel Jean, bairro Rio Sena, no Subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 996/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado em Salvador, o programa Cuidador da lixeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 994/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para implantação de uma creche primeiro passo no bairro do Rio sena, no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 993/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para implantação de CREAS no bairro do Rio sena, no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 992/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, junto a secretaria competente, a fim de viabilizar a cobertura do canal ao longo da Rua Wanderley de Pinho no bairro do Itaigara em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021