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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
387 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 991/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implantar um CMEI no bairro de Rio Sena no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 990/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação de um Centro de Especialização Odontológica (CEO) em Pirajá ou região do distrito sanitário São Caetano X Valéria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 989/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade através da Secretária Municipal Saúde para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 988/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade através da Secretária Estadual Saúde para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 987/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de um Centro de Reabilitação no Subúrbio de Salvador/Ba, direcionado a atendimento aos portadores de necessidades especiais, autismo, microcefalia, baixa visão, déficit auditivo e outros.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PLE 324/2019Projeto de Lei

Dispões sobre a proibição de instalação de radares e fotossensores em áreas consideradas de risco da cidade e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 986/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para criar o Centro de estudo de línguas Estadual.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 985/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através de Parceria Público-Privada (PPP), viabilize a construção de cemitérios verticais em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 984/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Pirajá, com a desapropriação do terreno localizado ao fundo do referido cemitério.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 983/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização de licitação para contratação de empresa para construção de novas gavetas nos cemitérios municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 982/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Brotas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 981/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de realização intervenções junto ao Cemitério localizado na Baixa de Quintas, a fim de ampliar a oferta de vagas na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 980/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 979/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 978/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública Estadual no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 977/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação de biblioteca nas estações de Metro de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 976/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para que promova nas escolas estaduais o Programa de Prevenção ao HPV, anualmente, na última semana do mês de março.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PLE 317/2019Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Centro de Estudo de Línguas e dá outras providências..

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 941/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Aqui tem Remédio , a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substancia, especificar miligramas, quantidade e Unidade que contem em estoque para entrega imediata.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 940/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Saúde online , o qual possibilitará o agendamento de consultas, vacinas, assim como demais procedimentos realizados nas unidades de saúde do município.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022