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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
387 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 939/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente em conjunto com a concessionária Internacional Marítima, a fim de disponibilizar aplicativo para compra das passagens hora marcada Ferry boat e Catamarã.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 938/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Aqui tem Remédio , a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substância, especificar miligramas, quantidade e unidade que contém em estoque para entrega imediata.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 937/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, realize estudos e tome providências para dirimir os sofrimentos dos Baianos oriundo do interior do Estado que buscam atendimento médico/hospitalar em Salvador, com a criação de um alojamento nos hospitais, assim como a previa distribuição de senha eletronicamente, através da internet ou aplicativo de celular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 936/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do tema educação alimentar nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas escolas pública e particulares do município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 935/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto itinerante Banho Legal , com implantação de ônibus móvel equipado com chuveiros para que a população em situação de rua possa tomar um banho por dia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 934/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr Governador, que se digne de solicitar a Secretaria competente que instale um posto do Hemoba no Sac de Periperi localizado no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 933/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para implantação de uma área de descarte de lixo de grande porte, em local a ser designado, assim como que instale contêineres de coleta nos bairros mais populosos, para a população depositar móveis inservíveis e lixo de grande porte, na cidade do Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 932/2019Projeto de Indicação

Indica ao Esmo. Sr. Prefeito, a implantação de um final de linha de ônibus na área denominada Ana Preta, local do antigo Brejo, ao lado da Rua Cardeal Jean e Rua Maria Cecília, no bairro de Alto da Terezinha, no subúrbio ferroviário de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
REP 192/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia dos professores.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 191/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Idoso.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 190/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, devida a relevância do tema para a saúde pública, no mês de junho de 2020, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 189/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Advogado.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 188/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Setembro de 2020 , tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 187/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Consumidor,

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 186/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia do Capoeirista, dada a sua importância cultural para a Cidade de Salvador, em data a ser definida, preferencialmente no mês de novembro de 2020.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 185/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 184/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data da sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro 2020, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PIN 897/2019Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Governador, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas Estaduais do estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 896/2019Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Prefeito, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas municipais da cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PLE 302/2019Projeto de Lei

Institui o Programa Quebrando o Silencio nas escolas municipais do Município de Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021