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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
387 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 118/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Irmã Dulce ao Atakadão Atakarejo e a Teobaldo Luís da Costa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Resolução nº 2873/2019último passo em 18/11/2019
PIN 636/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família na comunidade da Encantada no bairro de Paripe, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 634/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família no bairro de Periperi, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 560/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 559/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de São Caetano em salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 558/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Pirajá em salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 557/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro do Uruguai em salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 556/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Vista Alegre, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 05/02/2020
PIN 555/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Plataforma, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 554/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Paripe, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 553/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Mirantes de Periperi, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 552/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Lobato, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 551/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Itacaranha, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 550/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Ilha Amarela subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 05/02/2020
PIN 549/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Coutos, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 548/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Conjunto senhor do Bonfim, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 05/02/2020
PIN 547/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Alto de Coutosi, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 546/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Periperi, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
MOC 87/2019Mocao

Aplausos ao aniversário da Cidade de Muritiba/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PRE 96/2019Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Daniel Alves da Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Resolução nº 2854/2019último passo em 18/11/2019