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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
387 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 129/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na localidade de Porto Santo, no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 128/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na localidade de Encantada, no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 127/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na localidade de Bate Coração, no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 126/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor, a implantação do Programa Morar Melhor na localidade do Pantanal, no bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 119/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 118/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A) forneça caixas d''água para as famílias de baixa renda na região metropolitana da capital.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 117/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, quw promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Encantada, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 116/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Porto Santo, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 114/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica para implantação do Banco Municipal de Alimentos - BMA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 113/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica para implantação do Programa Cores de Salvador , que visa pintar as fachadas e laterais de casas, muros e escadarias nos bairros periféricos de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 93/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de detectores de metal nas portarias das escolas municipais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
MOC 27/2019Mocao

Pesar pelo falecimento de Epifânio Marques Sampaio, ex-prefeito do município de Muriba/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PIN 88/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de detectores de metal nas portarias das escolas estatuais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PLE 74/2019Projeto de Lei

Dispões sobre a instalação de detectores de metais nas portarias das escolas e creches municipais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
RUP 14/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Publica Municipal da Associação Creche Escola e Cultural Professora Lígia Maria de Assis Caldas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
MOC 11/2019Mocao

Pesar pelo falecimento do Jornalista Ricardo Eugênio Boechat que morreu em 11 de fevereiro de 2019, vítima de um acidente de helicóptero na cidade de São Paulo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
REP 50/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do consumidor.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 49/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, segundo definido pela Lei Municipal 9.047/2016, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 48/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data da sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 47/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019