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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 324/2019Projeto de Lei

Dispões sobre a proibição de instalação de radares e fotossensores em áreas consideradas de risco da cidade e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 317/2019Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Centro de Estudo de Línguas e dá outras providências..

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 302/2019Projeto de Lei

Institui o Programa Quebrando o Silencio nas escolas municipais do Município de Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PLE 74/2019Projeto de Lei

Dispões sobre a instalação de detectores de metais nas portarias das escolas e creches municipais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021