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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 119/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Casa Augusto Omolu.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 97/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Beleza Cidadã.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 02/12/2019
RUP 14/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Publica Municipal da Associação Creche Escola e Cultural Professora Lígia Maria de Assis Caldas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
RUP 6/2019Requerimento de Utililidade Publica

Concedo Utilidade Publica Municipal a Associação Creche Escola Comunitária Nosso Sonho.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019