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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2019 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1772/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja denominado Deraldo Motta , o viaduto do BRT, erguido no sentido Parque da Cidade em direção à Lucaia.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1750/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador, que todas as pessoas, acima de 18 anos, do Estado da Bahia, que comprovem ser de baixa renda, e sejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo estadual adquiram direito a CNH gratuita.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1542/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor em Unidades Habitacionais de baixa renda em Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 328/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a praça localizada à Avenida Oceânica, em frente ao Centro Espanhol, passe a se chamar "Praça da Galícia."

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 237/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, autorizar estudo de viabilidade para a construção de um mercado municipal no bairro da Sete Portas

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021