Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Institui a política de adoção no planejamento familiar no Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 61 anos das Obras Sociais Irmã Dulce.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 55 anos do Hospital Martagão Gesteira.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 68 anos do Hospital Aristides Maltez.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 471 anos do Hospital Santa Izabel.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 468 anos da Santa Casa da Misericórdia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 42 anos de centro Espírita Cavaleiros da Luz.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 68 anos da Mansão do Caminho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 105 anos da Federação Espírita do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 53 anos do Centro Espírita Deus, Luz e Verdade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 15 anos da Faculdade Dom Pedro II.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 21 anos da Universidade Jorge Amado.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 109 anos do Colégio Antonio Vieira.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 92 anos Colégio Sacramentinas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição da vacina trivalente pela quadrivalente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de cursos técnicos voltados para capacitação das mães solteiras no Município de Salvador.
Inclui o inciso III no art. 2º da Lei Nº 8056/2011.
Institui o Dia Municipal Irmã Dulce.
Destina 20% do valor financeiro não utilizado do orçamento público anual ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).