Projetos e leis

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição da vacina trivalente pela quadrivalente.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de cursos técnicos voltados para capacitação das mães solteiras no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apreensão dos animais que constantemente perambulam pelas ruas e avenidas de Salvador causando problemas no tráfego e grave risco de acidente, inclusive fatais.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Assistência ao Animal

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que os valores das multas de trânsito possam ser destinadas para o Fundo de Assistência Social (FMAS), para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de taxa em zona azul para os moradores das ruas onde a mesma está instalada.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de profissionais que realizem as terapias comportamentais para as pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro do autismo.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Assistência Social e Família

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) por 2 anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) por 2 (dois) anos às farmácias.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja cedido o espaço do Palácio do Rio Branco para que o mesmo funcione como a Prefeitura Municipal de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja cedido o espaço do Palácio do Rio Branco para que o mesmo funcione como a Prefeitura Municipal de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Reparação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de taxa em vagas de estacionamento de zona azul para idosos e pessoas com necessidades especiais.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos e Proteção Idoso

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um bonde no Santo Antônio Além do Carmo ao Centro Histórico.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação de determinados ônibus e mobiliários urbanos para que sejam usados para artistas exporem suas artes.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania