Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a utilização de patinetes elétricos sustentáveis pela Guarda Municipal de Salvador, a fim de promover a evolução da mobilidade urbana com equipamentos ambientalmente sustentáveis para o Município.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a utilização de E-Bicicleta, bicicleta híbrida e/ou E-Bike pela Guarda Municipal do Município a fim favorecer a tendência da busca pelo "carbono zero" e promover a evolução da mobilidade urbana com equipamentos favoráveis ambientalmente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador.