Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2020 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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MOC 65/2020Mocao
Repúdio pelos ataques virtuais sofridos na audiência pública convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para discutir os danos ambientais da construção em curso de estação elevatória de esgoto na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté.
Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 331/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência a distribuição de kits de sementes e hortaliças nas hortas existentes e a implantação de outras hortas nos bairros de maior vulnerabilidade social.
Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022