Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
1 proposição em 2020 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 518/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnica para criação de um Abrigo Municipal, com clínica veterinária e com todas as estruturas possíveis para o acolhimento de cães e gatos abandonados na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025