Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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3 proposições em 2020 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente
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PIN 543/2020Projeto de Indicação
À Prefeitura Municipal de Salvador, que publique decreto reconhecendo o Parque Ecológico do Vale Encantado e o Parque de Pituaçu como áreas de preservação ambiental.
Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 437/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Prefeito, que crie e implemente uma política de remuneração a catadoras e catadores de resíduos sólidos na cidade de Salvador, visando o pagamento pelos serviços desempenhados na manutenção da limpeza da cidade.
Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 176/2020Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição do Programa Pró-Catador, no âmbito da cidade de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 22/04/2021