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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2020 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 175/2020Projeto de Lei

Denomina Professor Jorge Portugal um logradouro público da cidade de Salvador

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Lei nº 9593/2021último passo em 31/08/2021
MOC 54/2020Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor, Poeta e Compositor, ex-Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, aos 63 anos de idade, ocorrido no dia 03 de agosto de 2020, no Hospital Geral Roberto Santos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
REP 91/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem às Ganhadeiras de Itapuã.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
MOC 7/2020Mocao

Aplausos pela vitória da escola de samba Unidos do Viradouro no Grupo Especial do Rio de Janeiro no Carnaval 2020.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
PIN 6/2020Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a reserva de uma sala temática no Museu da Música Brasileira de Salvador para exposição permanente da história dos compositores baianos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022