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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2020 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 248/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de benefícios aos idosos como meio de fomento ao turismo e acesso à cultura, na Cidade do Salvador e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
RUP 32/2020Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Cultural e Carnavalesca de Capoeira Nucana CNPJ 28.501.556/0001-80, com sede e foro nesta Capital.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 504/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a realizar a cooperação técnica e financeira com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia para a restauração e a reabertura da Primitiva Igreja de Sant Ana, no bairro do Rio Vermelho, como centro social, cultural e turístico.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 409/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a instalar uma Placa de Sinalização com nome de Mestre Bozó Preto no espaço para apresentações de Capoeira localizado no Largo das Baianas, na Orla de Amaralina, nesta Cidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022