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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições em 2020 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 555/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a inclusão dos ambulantes credenciados e/ou licenciados pela Prefeitura de Salvador como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, em virtude da sua importância para manutenção das atividades econômicas do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 554/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a inclusão dos universitários como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas universidades.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 553/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos universitários como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas universidades.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 552/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a inclusão dos alunos do Ensino Médio como prioridade à imunização da COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 551/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos estudantes dos colégios municipais como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas escolas do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 547/2020Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a instalação de uma Unidade Móvel de Mamografia que circule pelos bairros do Município em dias previamente acordados a fim de fortalecer ações de prevenção para o câncer de mama, com favorecimento para o seu diagnóstico precoce e o encaminhamento em tempo adequado para a confirmação diagnóstica e o tratamento especializado.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 539/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe construção da Unidade de Pronto Atendimento no bairro de Águas Claras (UPA - Águas Claras), a fim de beneficiar diretamente a saúde dos moradores da comunidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 538/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a realização de um Mutirão de Cirurgias de Catarata no Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 534/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a implantação da especialidade odontológica no atendimento 24 horas das unidades de emergência do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 414/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento de igrejas e templos religiosos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 377/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento de igrejas e templos religiosos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021