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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2020 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 466/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal da Saúde, para que propicie acompanhamento psicossocial e palestras aos servidores municipais - no retorno às suas atividades presenciais -, devido aos impactos à saúde mental decorrentes da Covid-19.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 396/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie para esta casa legislativa Projeto de Lei que obrigue os órgãos públicos e privados responsáveis a dar prioridade aos profissionais de saúde que tiveram contato direto com infectados ou possíveis contaminados na testagem para a Covid-19 e quando testarem positivo, que tenham prioridade no atendimento.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 383/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que que envie para a casa legislativa estadual, Projeto de Lei que obrigue os órgãos públicos e privados responsáveis a dar prioridade aos profissionais de saúde que tiveram contato direto com infectados ou possíveis contaminados na testagem para a Covid-19 e quando testarem positivo, que tenham prioridade no atendimento.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 12/05/2022
PIN 114/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável Processo Seletivo Simplificado (REDA) para a contratação de profissionais da área de psicologia e assistência social.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/04/2022
PIN 113/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável, parcerias com as rádios comunitárias e que carros de som sejam colocados para circular em todos os bairros, com mensagens de conscientização para o combate à proliferação do COVID-19.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/04/2022