Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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3 proposições em 2020 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente
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PLE 141/2020Projeto de Lei
Proíbe a comercialização de fogos de artifício e a queima de fogueira no período de São João no Município de Salvador e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 26/06/2024
PIN 267/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para apoio e indenização às famílias dos profissionais de saúde vitimados com a COVID-19
Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 200/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de pias para higienização da população passante, nas ruas do município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022