Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a gestão das unidades de saúde da Prefeitura (UPA e Multicentro) sejam todas realizadas pela própria Prefeitura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de aparelhos de UV-C para a desinfecção nos ônibus públicos da capital, em razão da pandemia causada pelo COVID-19
Indica ao exmo. Prefeito a utilização do Hospital Municipal exclusivamente para o atendimento dos pacientes com COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, garantir a gratuidade no Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município para os usuários com mais de sessenta e cinco (65) anos, exceto nos horários de alta demanda de passageiros, compreendidos entre 5h (cinco horas) e 8h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) e entre 16h (dezesseis horas) e 19h59 (dezenove horas e cinquenta e nove minutos), durante a pandemia de Coronavírus.
Torna obrigatória a instalação de pias para uso público nas áreas perto dos locais de embarque e desembarque dos passageiros das estações de metrô e transbordo de ônibus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, obrigar o uso máscaras a todos passageiros de ônibus e metrô durante a pandemia de Coronavírus