Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão de idade pré-determinada para castração, incluindo assim animais de qualquer idade à serem contemplados pelo atendimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação junto a DIPA (Diretoria de Proteção Animal) de um ambulatório específico para o pós-operatório dos animais de rua.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão dos centros de treinamento na segunda fase de retomada econômica da nossa capital.
Determina que quem comete maus-tratos aos animais deve pagar pelo tratamento no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção responsável em pares de animais sociais (Porquinho-da-Índia) no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de ração para os animais de rua, abandonados na cidade do salvador, através de Secretária de Saúde (Diretoria Animal).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os protetores independentes e ONG s na cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de ração para os protetores independentes e ONG's, na cidade do Salvador, através de Secretária de Saúde (Diretoria Animal).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de cesta básica para os protetores independentes e ONG s na cidade do Salvador.
Repúdio a Regulamentação do abate de Jumentos pela ADAB.
Suspende a cobrança de alugueres particulares em 50% no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os profissionais (motoristas e cobradores) por parte dos empresários que prestam o serviço de mobilidade na cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de Álcool Gel nos postos de saúde do município, atingindo todos os bairros do município de Salvador.
Institui atendimento prioritário para os cães que compõem o Corpo de Bombeiro Militar da Bahia.
Institui o Hospital Público Veterinário e as suas especialidades, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria o código de alerta e cadastro de Animais Domésticos desaparecidos, na cidade de Salvador e da outras providências.
Institui a figura do ANIMAL COMUNITÁRIO, nos termos da lei.
Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais.