Projetos e leis
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2 proposições em 2020 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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RUP 35/2020Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SOU SOLIDÁRIO com CNPJ 17.747.166/0001-79, com sede e foro nesta Capital.
Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 312/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize à população, em todos os seus órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, protocolos e requerimentos por meio eletrônico ou através de outras ferramentas virtuais que facilitem a prestação de serviços públicos.
Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022