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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2020 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 346/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão no programa para distribuição de cesta básica e auxílio do Salvador por todos para as mulheres que possuam medida protetiva e não possuam renda declarada ou estejam desempregadas na cidade do salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 327/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um canal de comunicação para idosos com sintomas no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 129/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os profissionais (Policiais Militares e civis) por parte do Governo do Estado.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2026
PLE 57/2020Projeto de Lei

Suspende as concessionárias de ÁGUA, LUZ e GÁS do corte no fornecimento dos serviços no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021