Projetos e leis
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5 proposições em 2020 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente
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RUP 18/2020Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
RUP 17/2020Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária
Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
PIN 78/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a suspensão dos vencimentos dos tributos estaduais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Armazenadoúltimo passo em 07/10/2021
PIN 77/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão dos vencimentos dos tributos municipais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
RUP 7/2020Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.
Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021