Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2020 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente
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PIN 360/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da prática de atividades físicas na cidade do Salvador ao ar livre, em academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais.
Armazenadoúltimo passo em 24/05/2022
PIN 257/2020Projeto de Indicação
Indica ao Supremo Tribunal Federal, que julgue improcedente a ADIN nº 3.428/2005 apresentada pela Procuradoria Geral da República PGR.
Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022